Termos e Condições Gerais de Uso do Site CONSTRUIR-SETE.COM
AGRADECEMOS LER E REVISAR CUIDADOSAMENTE ESTE “ACORDO”. ANTES DE USAR O “WEBSITE”. QUALQUER USO DO “WEBSITE” POR PARTE DO “USUÁRIO” INDICA QUE LEU SEU CONTEÚDO E O ACEITA EXPRESSAMENTE.
SE VOCÊ “NÃO” ACEITA AS CONDIÇÕES GERAIS, NÃO DEVE USAR O Site “Construir.com”
1. Utilização do Serviço
1.1 A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do “Usuário” a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pelo Site no exato momento em que utilizar o Serviço. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo.
1.2 Todos os avisos, regulamentos e instruções do Site “Construir.com” complementa as presentes Condições Gerais, no que não divergir do presente instrumento e dos Termos de uso da “Construir.com”, os termos AntiSpam, a política de privacidade, os termos do contrato de registro, termos do contrato de hospedagem e os Termos de Contrato de Serviços, no que couber.
2. Serviço
2.1 Destinação
Através do Serviço, os Usuários podem consultar, pesquisar e inserir dados na página da Construir.com, seguindo rotinas estabelecidas durante o processo de construção e utilizando as ferramentas e limitações tecnológicas impostas no Site durante o processo de construção. Os valores devidos pela utilização dos serviços de telecomunicações necessários ao acesso à Internet são de exclusiva responsabilidade do Usuário.
2.2 Uso, armazenagem e transferência de dados
O Site “Construir.com” oferece espaço determinado na página para hospedagem de "single Page" do Usuário, podendo, no entanto, sem prévio aviso, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, impor um limite máximo ou mínimo de espaço em disco para tal finalidade, diferente do estabelecido inicialmente, bem como com os limites de banda de tráfego mensal utilizado. O usuário desde já concorda com a eventual retirada automática do seu site do ar por exceder as cotas estabelecidas ou o eventual pagamento dos excedentes.
Caso O Site “Construir.com” venha a instituir um limite de espaço para hospedagem das "Single Pages" e de tráfego mensal, diferente do inicialmente estabelecido, estes enviarão aos Usuários que estiverem fora das limitações uma mensagem ao endereço eletrônico constante em seu cadastro, solicitando que este, no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro horas) autorize as alterações necessárias em sua "single Page" para que se adequarem às limitações impostas. Findo este prazo, sem que o Usuário realize a adequação, o Site se reserva o direito de apagar os arquivos dos diretórios fornecidos através do Serviço.
3.Condições de acesso e utilização do serviço
3.1 Gratuidade do Serviço e Alterações:
A utilização do site “Construir.com” por parte dos Usuários (VISITANTES) possui caráter gratuito, podendo esta gratuidade ser renovada mensalmente ou não, a critério dos Site, mediante notificação prévia de 15 (quinze) dias do final do prazo mensal de registro em curso.
Caso do site “Construir.com” venha a instituir qualquer forma de cobrança pela prestação do Serviço, o Usuário será previamente notificado neste sentido, sendo concedido ao mesmo, prazo razoável para que este decida se deseja, ou não, continuar a usufruir do Serviço, sem que seja necessário realizar qualquer pagamento ao Site durante o período de aviso prévio. Findo o prazo de aviso prévio, e caso o Usuário não deseje continuar a utilizar o Serviço de forma onerosa, o Site irá apagar todos os arquivos do usuário presentes em seus servidores.
3.2 Senhas de Acesso
Não serão utilizados serviços que exijam que o Usuário utilize o login e a senha característicos de WebSites (doravante e de modo conjunto, as "Senhas de Acesso").
3.3. Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou gozo do referido Serviço, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO OCORRA, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO QUE ESTE É FORNECIDO "DA FORMA QUE SE ENCONTRA", SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIADE OU OPERACIONALIDADE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
4.Afiliação
A afiliação pode ser feita por qualquer pessoa maior de 18 anos de idade, desde que esta se registre, fornecendo adequadamente seu nome completo, um endereço legítimo de correio eletrônico CPF e RG. A afiliação não é transferível. O Site “Construir.com” não discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual. Menores de 14 anos só podem registrar-se com consentimento expresso do respectivo pai, mãe ou responsável.
O Site autoriza apenas uma afiliação por cada indivíduo com endereço legítimo de correio eletrônico.
Por favor, seja educado ao participar da equipe do “Construir.com” . O Site não permite que se utilize, pelo membro, outros nomes que não o seu, nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros. Qualquer afiliação com nome de membro ou domínio desta natureza poderá ser discricionariamente cancelada ou revogada pelo Site sem aviso prévio ao membro.
5.Conduta do usuário e cessão dos serviços
O Site “Construir.com” reserva-se o direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com atos e conteúdos de caráter duvidoso, ou poderá eliminar discricionariamente a “single page” do membro com ou sem aviso prévio.
5.1 Utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A infração de qualquer direito autoral marca registrada, patente, segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software;
5.2 Material que na opinião do “Construir.com” é absolutamente ofensivo, incluindo sem limite expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de ódio ou ameaças de violência.
5.3 Páginas que promovem quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais.
5.4 Material que calunie, abuse ou ameace terceiros ou que seja injurioso.
5.5 Material contrário aos padrões estabelecidos para o material de acesso público e que carece de justo valor literário, artístico, político, educacional ou científico, segundo os padrões sociais normalmente aceitos.
5.6 Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, incluindo também os funcionários do Site “Construir.com” .
5.7 Uso do Site “Construir.com” com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais.
5.8 Conduta que seja discricionariamente considerada pelos Site“Construir.com”, danosa para o Site, quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros indivíduos.
5.9 A modalidade de cessão de serviços do Site “Construir.com” é para exclusivo uso pessoal do usuário, não sendo permitido, em qualquer hipótese a sua comercialização ou integração com aplicativos de uso comercial sem prévio conhecimento do Site.
Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e exclusivo do Site.
Se o Site decidir, discricionariamente, que deve notificar as autoridades policiais e judiciais sobre a Single page do membro, facultará cópias desta à autoridade correspondente sem aviso prévio ao utilizador. O Site cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de indivíduos que tenham afixado Single pages ilegais ou que promovam conduta ilegal. O Site pode, como resultado, fornecer às autoridades policiais e judiciais informações sobre o utilizador para efeitos de citação ou mandato judicial conforme julgar conveniente.
6. Publicidade nas Home Pages dos Usuários
O Site “Construir.com” se reserva o direito de colocar anúncios de qualquer natureza nas "Single Pages" dos Usuários. Ao aceitar as presentes Condições Gerais o Usuário confere ao Site o direito de fazê-lo. Os anúncios poderão ser realizados nos formatos de "banners", "frames", "divs" e "pop-ups". A forma e extensão dos anúncios do Site nas "single Pages" dos Usuários estão sujeitos à mudança. Tais anúncios poderão ser do Site “Construir.com”, de qualquer de seus produtos ou serviços, desde que sejam próprios. Toda remuneração advinda da negociação destes espaços para anúncio será única e exclusivamente do Site, não cabendo qualquer forma de participação ao Usuário.
6.1. Licença isenta de royalties
A criação e disponibilização de uma "single Page" pelo Usuário utilizando o Serviço, confere ao Site “Construir.com” e suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada. Tal licença inclui a inserção da "Single Page" do Usuário em sistemas de busca na Internet, a exclusivo critério do Site, bem como a listagem de informações cadastrais básicas dos usuários para fins de campanhas de divulgação e comunicação, comercial ou não.
6.2. Critérios de Inatividade
Serão considerados em "Inatividade", para fins de cumprimento das presentes Condições Gerais em relação as movimentações nas “Single pages”, Usuários que permanecerem sem efetuar pagamento de assinatura no Site “Construir.com” por mais de 12 (doze) meses.
6.2.1 A “Single pages” que se tornarem Inativas serão retiradas do ar, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser enviado pelo Site “Construir.com”.
6.2.2 Os Usuários que se tornarem Inativos terão os Serviços cancelados e suas “Single Pages” retiradas do ar, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser enviado pelo Site.
7. Dados de Caráter Pessoal
Para utilizar o Serviço, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais, através de visita de um representante do Site, doravante, os "Dados Pessoais", conforme disposto no item 4 retro. O Site tratará automaticamente os Dados Pessoais para os usos e com as finalidades definidas na sua Política de Privacidade, bem como nestes termos.
Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte do Site “Construir.com”, nos termos indicados na sua Política de Privacidade.
Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.
8. Exclusão de garantias e de responsabilidade
8.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço:
8.1.1.Disponibilidade, utilidade e falibilidade.O Site “Construir.com” não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Serviço.
O SITE “Construir.com” SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO ACESSO À INTERNET (REDE) OU FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
8.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Serviço
O Site “Construir.com” não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através do Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que os Usuários transmitam, armazenem ou ponham à disposição de terceiros através do Serviço.
O Site “Construir.com” SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO
8.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários:
O Site “Construir.com” não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fazem do Serviço, e nem tão pouco das mensagens e comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros destinatários através do Serviço. Em particular, O Site “Construir.com” não garante que os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. O Site também não tem a obrigação de verificar, e não verificam, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos ao Site “Construir.com” e a outros Usuários ou das informações disponibilizadas através de suas "Single Pages".
O Site “Construir.com” SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SUA "Single page" E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO.
AO UTILIZAR TANTO ESTE COMO OS DEMAIS SITES E SERVIÇOS DO SITE, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR O Site “Construir.com”, SEUS AFILIADOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. AO ACEITAR AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO LIMITA A RESPONSABILIDADE DO Site “Construir.com” , EM QUALQUER HIPÓTESE, AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
8.3 Publicidade Nas "Single pages" e no Site
O Site “Construir.com” não são responsáveis pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral, associados ao Site ou às “Single pages”.
9. Não Licença
O Site “Construir.com” autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor do Site que executem os elementos que compõem o Serviço, desde que tal ocorra unicamente para utilizar o Serviço de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. O Site “Construir.com” não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço, sendo certo que a indicação de exemplos de templates, gifts, cliparts e imagens e softwares de qualquer tipo pressupõe o devido respeito aos direitos autorais ali contidos por parte do usuário, que não o fazendo assume inteiramente as responsabilidades legais de seus atos, eximindo O Site “Construir.com” de qualquer responsabilidade por tais atos.
10. Relato de violação destas condições de serviço
Se observar uma infração a estas normas queiram notificar-nos no seguinte endereço: construir@construir.com.br. As queixas serão investigadas pelo O Site “Construir.com” que se reserva o direito de agir relativamente a essa queixa. Qualquer ação tomada será da exclusiva discrição do Site “Construir.com”.
É política do Site “Construir.com” responder prontamente a queixas sobre violações de propriedade intelectual. O Site processará e investigará prontamente queixas sobre infrações e tomarão as medidas necessárias nos termos da Leis que se apliquem. Ao receber notificações de infrações ao abrigo dessas leis, o Site atuará de imediato no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer material transgressor e agirá prontamente no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer referência ou ligação ao material transgressor. O Site “Construir.com” eliminará o acesso aos subscritores e titulares que tenham sido infratores.
Quando o Site retira ou impede o acesso a material alegadamente transgressor, poderá, eventualmente, tentar comunicar-se com o utilizador que tenha colocado esse material para lhe dar oportunidade de responder à queixa. Toda e qualquer defesa apresentada pelo utilizador será enviada à parte que apresenta a queixa. Antes de substituir ou restaurar o acesso a qualquer material, como resultado de qualquer defesa, O Site “Construir.com” dará à parte queixosa oportunidade de buscar apoio judicial em conformidade com o disposto nas leis em vigor.
Se o Site “Construir.com” tomar conhecimento da presença, no seu servidor, de material que viole direitos de terceiros, quer no curso do seu comércio habitual, quer por aviso de terceiro, preferentemente por e-mail, no qual venha indicado a localização especifica desse material, reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a “Single page” ou publicidade do membro que seja ofensiva.
Caso o usuário venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito através de sua publicidade, este se compromete a isentar o Site “Construir.com” de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso.
11. Duração e Finalização
A prestação do Serviço tem, a princípio, duração por prazo de 12(doze) meses. O Site “Construir.com”, não obstante, reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio de sete dias e devolução proporcional do valor pago pelos Usuários no caso das assinaturas.